“Assistência social” em Conceitos
- ConceitoAderência
A principal finalidade atual do processo é a de ser um instrumento de oferta de segurança jurídica e pacificação social,...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência
- ConceitoInquérito civil público
público é instaurado pelo Procurador de Justiça quando este tem indícios fortes acerca da violação de um direito coletivo, social...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Inquérito civil público
- ConceitoExcludentes de ilicitude
agente que atua no estrito limite legal, sem prejudicar terceiros e pautado pela boa-fé, bons costumes e pela função social...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Fato ilícito típico
- Excludentes de ilicitude
- ConceitoAumento de pena
para controlar o comportamento social ou sexual da vítima. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Aumento de pena
- ConceitoPrescrição e decadência
nascimento do indivíduo até sua morte.Os fenômenos da prescrição e da decadência permitem que as relações jurídicas e sociais...
- Civil
- Prescrição e decadência
- ConceitoTrabalho contínuo
O Direito é instrumento de harmonização social e, por assim ser, pretende atender aos anseios sociais de um determinado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho contínuo
- ConceitoFérias
trabalhador períodos mais largos de descanso, a fim de que este não só possa desfrutar de momentos de lazer e convívio social...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- ConceitoMinistério público
A Constituição Federal de 1988, enquanto instrumento de reconciliação política-social, prevê o acesso à Justiça...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público