Busca AIConceitosTodas as Áreas“Assistência social” em ConceitosConceitoSustitutividadeuma vingança do que justiça.Com o passar dos anos, viu-se que a opção pela autotutela nem sempre trazia a pacificação social...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasSustitutividadeConceitoPrincípio da proteçãoAssim, é preciso pensar o Direito do Trabalho não só como um conjunto de normas, mas também uma ferramenta de justiça social...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da proteçãoConceitoContinuidade do Serviço PúblicoDentro deste conceito e observado o caráter social-democrático da Constituição Federal, o que mais se espera da atividade...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoDefensoria públicainafastabilidade da atividade jurisdicional, a Defensoria Pública representa um grande passo na redução das barreiras sociais...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançasimples regulação dos vínculos entre tomador de trabalho-trabalhador não era o suficiente à redução das desigualdades sociais...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoIncapacidade relativaum representante legal, sob pena de anulabilidade.Certos atos, contudo, poderão ser praticados sem a necessidade da assistência...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativaConceitoRegistroSua preocupação com a garantia de um Estado Social, concretização de direitos fundamentais de segunda dimensão, valorização...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioRegistroConceitoAusência não consideradas faltas(iii) por motivo de acidente do trabalho ou enfermidade atestada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, salvo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltas1...171819...43