Busca AIConceitosTodas as Áreas“Assembleias legislativas e deputados estaduais” em ConceitosConceitoBem de família legalnúcleo familiar não é passível de penhora, independentemente da vontade dos titulares.O artigo 2º do referido diploma legislativo...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosestadual, distrital ou municipal.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosConceitoFórmulacompatível com as necessidades mais elementares da vida humana, o salário mínimo conta com proteção constitucional e legislativa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoFórmulaConceitoAto ilícitoanarquia o que se passa no terreno da responsabilidade civil, tanto sob o aspecto legislativo quanto doutrinário, como,...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoRevisãoDada a sua essencialidade, tem proteção constitucional e legislativa (art. 7º, IV e VII, da CF, e art. 76, da CLT) (NASCIMENTO...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoRevisãoConceitoTeletrabalhoEstado Social voltado à redução das desigualdades sociais, objetivo este que busca realizar por meio de políticas legislativas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoSalário mínimocamadas mais enfraquecidas da sociedade durante a Revolução Industrial, pretendendo, por meio de políticas legislativas e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoEmpregadorTrabalho (CLT) ou por disposições legislativas específicas.Observando a essência da CLT, é possível verificar que esta regula...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregador1...656667...71
