“Assembleias legislativas e deputados estaduais” em Conceitos

ConceitoPossíveis medidas coercitivas
efetuados em suas Casas Legislativas, desde que liberada pela respectiva Mesa Diretora. - Suspensão da liberdade de reunião...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- Possíveis medidas coercitivas
ConceitoInevitabilidade
Assim, os poderes se encontram divididos entre Poder Executivo, Legislativo e Judiciário.Ao Poder Judiciário incumbe o exercício...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade
ConceitoAspectos introdutórios
Com os anos, a atividade jurisdicional foi sendo refinada e compõe um dos três poderes estatais (Poder Judiciário, Legislativo...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
ConceitoAjuda de Custo
Na esfera federal, a Lei nº 8.112/1990 é a pedra de toque deste regime, a qual também serve de guia para as normas estaduais...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Ajuda de Custo
ConceitoUnidade
(Justiça Federal, Estadual, Especializada e outras) são separações meramente administrativas, com um intuito organizacional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Unidade
ConceitoInternet das coisas
processar e trocar dados, geralmente de forma automatizada e contínua.1.
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Internet das coisas
ConceitoAdicional de Férias
Assim, e para garantir seu pleno atendimento, a Administração Pública conta com uma complexa união de órgãos, serviços e...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional de Férias
ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais
materiais, como segurança, saúde e educação.- Direitos de participação - propiciam e garantem a participação das pessoas...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Eficácia dos direitos fundamentais
- Eficácia vertical dos direitos fundamentais