“Assembleias legislativas e deputados estaduais” em Conceitos

• ConceitoCâmaras municipais e vereadores

  legislativas estão nas mãos de uma fortificada e centralizadora União (ARAUJO, 2013)....

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Municípios
  • Câmaras municipais e vereadores
• ConceitoIncapacidade absoluta

  As pessoas naturais portadoras de deficiência deixaram de ser absolutamente incapazes.Referido diploma legislativo, à luz...

  • Civil
  • Pessoas
  • Pessoas naturais
  • Personalidade e capacidade
  • Incapacidade absoluta
• ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Concessão
  • Concessão patrocinada e concessão administrativa
• ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

  que são essenciais à compreensão do objetivo daquele serviço e à sua execução.

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
• ConceitoEstelionato e outras fraudes

  patrimônio, bem como a confiabilidade nas relações comerciais e pessoais.

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Estelionato e outras fraudes
• ConceitoAnterioridade eleitoral

  aos eleitores como aos candidatos e partidos políticos.

  • Constitucional
  • Direitos e garantias fundamentais
  • Direitos políticos
  • Anterioridade eleitoral
• ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

  confiabilidade no vínculo e no pacto estabelecido.Para o trabalhador, isso significa manter seu compromisso e empenho no...

  • Trabalhista
  • Princípios
  • Princípio da boa-fé e da confiança
• ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

  na construção de uma sociedade igualitária e justa (arts. 1º, III e IV, e 170), preocupação esta que também orienta a legislação...

  • Consumidor
  • Princípios Gerais
  • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação

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