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Aspectos introdutórios” em Conceitos

  • ConceitoTrabalho contínuo

    objetivos se realizem no plano prático, a Consolidação das Leis Trabalhistas traz previsões detalhadas para diversos aspectos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho contínuo
  • ConceitoCondição

    As condições podem ser classificadas sob vários aspectos, quais sejam:Quanto à maneira de atuação: - Condição suspensiva:...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Condição
  • ConceitoSistema único de saúde

    necessidades e desdobramentos do direito à saúde, este compreendido como saúde física, mental e social, atuando tanto no aspecto...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    duro e imutável da Constituição Federal, não podendo, portanto, ser atingido pelo poder constituinte reformador.Além do aspecto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoDano estético

    da vítima, se ela não tivesse sido desfigurada; o juiz deverá também ter em conta o papel importante desempenhado pelo aspecto...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico

    A proteção do consumidor, nesse aspecto, atua como limite e condicionante ético-jurídico à atuação empresarial, exigindo...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
    • Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    De espectro mais amplo, o STJ não só analisa questões relacionadas à Justiça Federal, mas também de todas as matérias infraconstitucionais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoTrabalho em pé

    cansaço excessivo e a repetição de funções, além de algumas condições do local/estação de trabalho (p. ex., falta de um assento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Trabalho em pé