Busca AIConceitosTodas as Áreas“Arguição de descumprimento de preceito fundamental” em ConceitosConceitoTráfico de drogasA norma estabelece ainda: medidas de prevenção ao uso indevido de drogas, medidas de reinserção ao usuário e medidas de repressão...PenalTráfico de drogasConceitoCrimes de Consumode atendimento à demanda do consumidor;- Elevação abusiva de preços;- Venda de produtos impróprios para consumo.Os principais...ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoRelação de Consumodo consumidor e assim assegurar algum equilíbrio na relação de consumo.Vê-se, pois, que o conceito de relação de consumo...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoBem de família legalAliás, em se tratando de bem de elevado valor, não se justificaria a proteção por já não mais encontrar fundamento na tutela...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoRevisão de cláusulas abusivasao princípio do equilíbrio nas relações de consumo e à função social do contrato, fundamentos estruturantes do microssistema...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoRevisão de cláusulas abusivasConceitoResolução de DisputasDentro de uma visão mais atual de Administração Pública, podemos compreendê-la como conjunto de órgãos, serviços...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoBem de família convencionalde Imóveis.CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencionalConceitoCompensação de horase de descanso.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horas1...567...98