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Arguição de descumprimento de preceito fundamental” em Conceitos

  • ConceitoLesão

    anulado, ou então revisado, quando for oferecido suplemento suficiente, ou se a parte favorecida concordar em reduzir o proveito...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Lesão
  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    A receita gerada deve ser revertida em benefício da atividade.- Sociedades: união de pessoas para finalidade econômica.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado
  • ConceitoRegime de previdência privada

    deve se dar de forma autônoma, sendo desnecessária, portanto, a observância das regras e preceitos próprios do regime geral...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada
  • ConceitoRegras gerais

    III) ou se as partes assim acordarem (CC, art. 374).Conforme preceitua o art. 290 do Código Civil, a cessão de crédito...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    A este processo de distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica dá-se o nome de descentralização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa
  • ConceitoSociedades de Economia mista

    união de esforços públicos e privados para realização de uma finalidade de objetivo econômico.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Sociedades de Economia mista
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    27 de novembro de 1998.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoSegredo de justiça

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Segredo de justiça