Busca AIConceitosTodas as Áreas“Arguição de descumprimento de preceito fundamental” em ConceitosConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivaimpõe-se a responsabilidade objetiva de quem dela direito proveito, haja ou não culpa.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoResponsabilidade contratual e extracontratualNesse sentido, o dever de indenizar é uma consequência do descumprimento de um dever oriundo da obrigação assumida.Na responsabilidade...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade contratual e extracontratualConceitoPeríodos de descanso(CASSAR, 2018).Para além da determinação de horas diárias e semanais máximas de trabalho, é preciso garantir que também durante...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoEstado de perigoa configuração do estado de perigo:- Situação de necessidade.- Iminência de dano atual e grave.- Nexo de causalidade entre...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoEstado de perigoConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivoação de “participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, provocando a interrupção de obra pública ou serviço de...PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho de interesse coletivoConceitoObrigação de restituirde dar coisa certa disser respeito ao dever de restituir o bem ao credor, a perda ou a deterioração da coisa antes da tradição...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de restituirConceitoPrincípioso Direito diante de um conflito de interesses posto à apreciação daquele órgão/ente dotado de poder jurisdicional.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosConceitoNexo causalDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causal1...91011...95
