Busca AIConceitosTodas as Áreas“Arguição de descumprimento de preceito fundamental” em ConceitosConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentalatos normativos, é preciso destacar a existência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamentalConceitoDescumprimentoSe destaca que também na hipótese de descumprimento a vítima deverá ser intimada.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalDescumprimentoConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimentoEm outras palavras, é preciso proteger a parte mais hipossuficiente do vínculo, no caso, o trabalhador (CASSAR, 2018)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorPenalidade ao empregador pelo descumprimentoConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicofundamental, a defesa do consumidor encontra fundamento no reconhecimento da dignidade da pessoa humana como valor supremo...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioO Vice-Prefeito, além de ser o substituto do Prefeito quando necessário, também deve auxiliar o Prefeito no exercício de...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriasoberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana, e quais são os preceitos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoFundamento Constitucionalconsumidor status de princípio fundamental do Estado Democrático de Direito.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalConceitoReceitas de outras fontesdos leilões e dos bens apreendidos pela Secretaria da Receita Federal; - 50% do valor total do prêmio repassado pelas companhias...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontes12345...98