“Apropriação indébita previdenciária” em Conceitos
- ConceitoManutenção da qualidade de segurado
princípio contributivo que norteia o RGPS, em harmonia com o que dispõe o art. 201, da Constituição Federal.A legislação previdenciária...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários
- Manutenção da qualidade de segurado
- ConceitoAuxílio-doença
Social, garantindo o direito ao benefício.Estas alterações refletem um esforço do legislador em adaptar a legislação previdenciária...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-doença
- ConceitoAuxílio-reclusão
base na média dos salários de contribuição do segurado, refletindo assim um valor mais ajustado à sua contribuição previdenciária...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-reclusão
- ConceitoSegurado aposentado que regressa à atividade
vantajosa, não é prevista legalmente.Outro ponto de debate relevante é a questão da obrigatoriedade da contribuição previdenciária...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado aposentado que regressa à atividade
- ConceitoBenefícios da seguridade social
Além disso, é importante destacar que a legislação previdenciária é dinâmica e suscetível a reformas que se adaptem às mudanças...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- ConceitoSalário-maternidade
específicos, como em situações de parto antecipado ou complicações decorrentes do parto ou da gestação.A legislação previdenciária...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-maternidade
- ConceitoAuxílio-acidente
de trabalho habitualmente exercida pelo segurado, conferem o direito à percepção do Auxílio-Acidente.A legislação previdenciária...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-acidente
- ConceitoSegurado facultativo
inscrição, reforçando a natureza voluntária e consciente desta modalidade de filiação ao RGPS.Este modelo de inclusão previdenciária...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado facultativo