Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Conceitos

  • ConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusado

    São Paulo (PGJ-CGMP/MPSP) a respeito do pacote anticrime: “Rescindindo o acordo de não persecução penal por conduta atribuível...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Confissão formal e circunstanciada do acusado
  • ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha

    o serviço, com liberdade de escolha entre vários prestadores de serviços, quando for o caso, observadas as normas do poder...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    possui natureza resolutiva e eficácia imediata.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoCessão pro soluto e pro solvendo

    gratuitamente, também ficará responsável caso tenha agido de má-fé (CC, art. 295).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Cessão pro soluto e pro solvendo
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    de serviços contínuos (como no caso de “streamings”).

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoInteligência artificial e relações de consumo

    e (ii) a natureza do defeito – se vinculado ao produto ou ao serviço – o que altera os sujeitos passivos da responsabilidade.No...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Inteligência artificial e relações de consumo
  • ConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal

    Porém, há a defesa da posição de que em caso de flagrante delito de crimes inafiançáveis é possível que a investigação e...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal
  • ConceitoRedução a condição análoga à de escravo

    vigilância ostensiva no local de trabalho ou se apodera de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, com o fim de retê-lo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Redução a condição análoga à de escravo