Busca AIConceitosTodas as Áreas“Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em ConceitosConceitoDivulgação de segredoNo caso do detentor, não importa se a posse é legítima ou não. O crime deve ser doloso.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoprática de um ato ilícito é a obrigação de natureza pessoal de indenizar.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceitoAjuda de Custodo servidor, conforme previsão em regulamentação própria para o caso, não podendo exceder a importância correspondente a...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAjuda de CustoConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãode Ciência e Tecnologia.Para realização de suas atividades o SNCTI depende de recursos, os quais, no seu caso, advém de...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoConceitoEmpreitadaCF, e art. 76, da CLT) (NASCIMENTO, 2021).No caso do contrato de empreitada, a remuneração é ajustada de acordo com o resultado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoEmpreitadaConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãofins de comprovação e demonstração da argumentação por elas defendidas.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoAdicional de Férias(condições diferenciadas do desempenho da atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais ou situações...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de FériasConceitoConvocação de ministros e outras autoridadesde Estado ou de titulares de órgãos diretamente vinculados à Presidência da República para prestar informações sobre assunto...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridades1...899091...128
