Busca AIConceitosTodas as Áreas“Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em ConceitosConceitoConselho nacional de justiçadetentores da função jurisdicional, a qual, por sua vez, é a atividade por meio da qual determinado ente público pronuncia...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoSistema único de saúdeforma direta ou via entidades da Administração Pública indireta.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoFormação de estadosincorporação, subdivisão ou desmembramento se dará por meio de lei complementar.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoSuperior tribunal de justiçanão especializadas, ou seja, que não sejam de competência da Justiça do Trabalho, Eleitoral ou Militar.Além de buscar a...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoIsenção de penaDesta forma, o legislador, por razões de política criminal, estabelece imunidade, ou escusas absolutórias, aos agentes que...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoSilêncio do réuo acusado opta, por exemplo, somente em não responder às perguntas do magistrado.Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoDuração do trabalhoart. 443, da CLT - ou indeterminado) como pela extensão da jornada (arts. 4º e 58, da CLT), espécies de intervalo e horas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoConceitoFérias coletivasvinculada a uma tentativa de redução de gastos e/ou de controle da produção) ou de negociação coletiva (DELGADO, 2020).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivas1...737475...128
