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Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Conceitos

  • ConceitoMinistros de estado

    natureza do Presidente da República.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado
  • ConceitoPrescrição

    Caso o empregador não faça a marcação das férias dentro do período concessivo correspondente, o empregado pode exigir judicialmente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
  • ConceitoIdentificação profissional

    e Previdência Social (CTPS - art. 13, da CLT); e (ii) aquele a cargo do tomador de serviço, no caso, o registro nos livros...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoDos tipos de ação penal

    Ação Penal Pública Condicionada à Representação- Ação Penal Pública Condicionada à Representação do Ministro da Justiça...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
  • ConceitoExercício de Fiscalização

    de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
    • Exercício de Fiscalização
  • ConceitoFaltas

    tem direito a 30 dias de férias, os quais podem ser usufruídos de uma única vez ou de forma fracionada (art. 134, caput...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
  • ConceitoSalário mínimo

    da vida humana (art. 7º, IV e VII, da CF, e art. 76, da CLT) (NASCIMENTO, 2021).Por estar intimamente relacionado com a...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoPlano de eficácia do negócio jurídico

    elementos do plano da eficácia são, portanto, aqueles introduzidos de modo optativo pelas partes.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico