Busca AIConceitosTodas as Áreas“Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em ConceitosConceitoDesconsideração da personalidade jurídicasuperamento episódico da personalidade jurídica da sociedade, em caso de fraude, abuso, ou simples desvio de função, objetivando...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoIntervenção da união dos estadospróprio, mas sim a Federação em si defendendo a sua própria manutenção.No caso da intervenção federal, tem-se a União, em...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoComeço da existência legalEnquanto o início da pessoa natural acontece com o nascimento com vida, a pessoa jurídica tem seu início com o seu...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legalConceitoCompetências legislativas privativas da uniãoos entes federativos, caso a União decida por conceder autorização para legislar sobre alguma de suas matérias privativas...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoDireitos da personalidadepermanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes, ou ainda, por exigência médica.São admitidos, ainda, atos...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoSegurança jurídicaA fim de garantir que o Poder Público se manterá dentro da esfera da legalidade, deixando de agir de forma abusiva e arbitrária...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídicaConceitoPrincípios e diretrizespara o trabalhador (ou seus familiares) em todas as etapas da sua vida, prevendo a concessão de benefícios pecuniários para...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoPrincípio da imparcialidade do juizposição do juiz, a fim de que esse não se deixe influenciar por motivações pessoais ao conduzir e julgar o processo.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juiz1...404142...128