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Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Conceitos

  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    força de trabalho humana por máquinas inteligentes.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoOrigem Histórica

    No entanto, o movimento consumerista ganhou força na década de 1960, impulsionado pelas ações de Ralph Nader e associações...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoIncompatibilidades

    alínea anterior.Contratos de cláusula uniforme são aqueles estabelecidos por qualquer pessoa, por exemplo, quando da contratação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Incompatibilidades
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    federativo, e é composta por número igual de representantes de cada Estado integrante da Federação (Estados e Distrito Federal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores
  • ConceitoSenado federal

    por representantes de cada Estado integrante da Federação (Estados e Distrito Federal).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
  • ConceitoDevido processo legal substancial

    norma, caso esta não se mostre adequada ao que preconiza o princípio.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial
  • ConceitoPublicidade

    mesmo a um potencial interesse público envolvido no caso.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoDevido processo legal processual

    e aplicação no caso concreto.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal processual