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Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Conceitos

  • ConceitoTarifas

    serviço público e se diferencia da taxa por não ter natureza tributária.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    estejam executando tarefa por tempo certo, segundo regulamentação para cada Força Armada.Os militares de carreira são aqueles...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoPrazos específicos no CDC

    decadenciais distintos conforme a natureza do bem ou serviço fornecido: 30 dias para bens não duráveis e 90 dias para os...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Prazos específicos no CDC
  • ConceitoProvimento

    Para fins de exemplificação, no caso dos servidores públicos federais, o regramento do provimento de cargo se dá pela Lei...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
  • ConceitoPoder constituinte derivado

    No caso do Poder Reformador o art. 60 da CF/1988 traz o trâmite necessário para que as alterações sejam válidas.Classificações...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    patrimônio cultural a ser protegido a depender do valor cultural que lhe é atribuído.Em termos práticos, pode ser o caso...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoAgentes Públicos

    STF).No caso da Administração Pública federal, é a Lei nº 8.112/1990 que estabelece o regime jurídico dos servidores, cuidando...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
  • ConceitoRoubo qualificado

    majorantes de pena nos casos de roubo qualificado.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo qualificado