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Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Conceitos

  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    descrito nos art. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoAdministração pública em sentido estrito

    Esta vertente compreende apenas os órgãos e pessoas jurídicas administrativos que desempenhem funções de natureza puramente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido estrito
  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    Destarte, tratam-se de diretrizes de observação compulsória, de natureza objetiva, eficácia plena e aplicabilidade imediata...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    natureza puramente administrativa (execução dos programas de governo) (BARROSO, 2020).Assim, também podemos compreender...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoRecursos em espécie

    assegurando que possíveis erros ou injustiças cometidos em instâncias inferiores possam ser corrigidos por tribunais superiores...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    Militar de caráter permanente, ou, se em tempos de guerra, por tribunal especial.Impende destacar que punições disciplinares...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • ConceitoPresidente e Vice-presidente

    O Vice-Presidente é eleito juntamente com o Presidente da República e deve substituí-lo em caso de impedimento, ou sucedê-lo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
  • ConceitoDireitos políticos

    democracia semidireta, que no caso do Brasil são o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular; as condições de elegibilidade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos