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Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Conceitos

  • ConceitoOportunidade

    ser dispensada caso o membro do Ministério Público verifique resultado inútil ao processo.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Oportunidade
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    de examinar o grau de participação da plataforma caso a caso, reconhecendo que, quando há apenas disponibilização técnica...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    diz respeito à natureza jurídica do contrato eletrônico de consumo.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoCapacitação

    ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Capacitação
  • ConceitoPrincípios

    O Direito Processual Penal é amparado por uma base principiológica.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
  • ConceitoPoder executivo

    fogem da sua atividade administrativa, como é o caso, por exemplo, do exercício do seu poder regulamentador (p. ex., por...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
  • ConceitoExtorsão mediante sequestro

    Diverge a doutrina acerca da natureza da vantagem, entendendo, de forma majoritária, que, por ser um crime previsto no capítulo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
  • ConceitoPessoas jurídicas

    quanto à natureza jurídica das pessoas jurídicas.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas