JurisHand AI Logo

Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Conceitos

  • ConceitoDefeitos do negócio jurídico

    e em vícios sociais (quando a vontade não é manifestada de boa-fé).São vícios de consentimento:- Erro.- Dolo.- Coação.-...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
  • ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos

    A vida social é um emaranhado de fatos que acontecem seja pela interferência humana, seja por força da natureza.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
  • ConceitoCompetências privativas

    lei.- Autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    do local da situação da coisa, ou no respectivo ente federado.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoSequestro e cárcere privado qualificado

    maus-tratos ou da natureza da detenção, grave sofrimento físico ou moral: ocorre nas hipóteses de privação de alimentos,...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
    • Sequestro e cárcere privado qualificado
  • ConceitoArquivamento implícito

    Neste caso, é possível que o ofendido, ou seu representante legal, ofereça ação penal privada subsidiária da pública.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
    • Arquivamento implícito
  • ConceitoIndisponibilidade

    Caso ao final da instrução probatória o Ministério Público verifique que não há provas suficientes para a condenação, deve...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Indisponibilidade
  • ConceitoNome civil

    A imutabilidade pode ser afastada, no entanto, em casos relevantes, tais como: evidente erro gráfico; exposição do portador...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Nome civil