Busca AIConceitosTodas as Áreas“Anterioridade eleitoral” em ConceitosConceitoInternacionalsentença estrangeira proferida nas hipóteses dos arts. 21 e 22, do CPC, precisa ser homologada pelo STJ para poder produzir efeitos...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoInternacionalConceitoProteção do salário mínimoCom efeito, toda prestação de serviços realizada no âmbito de uma relação de trabalho pressupõe o pagamento de uma contraprestação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoprivilegiando-se conceitos e princípios constitucionais processuais que garantem a liberdade e segurança das partes, reverberando os efeitos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoAinda que não tenha efeito vinculante, a jurisprudência serve como norte interpretativo, trazendo previsibilidade e segurança...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoObrigação de entregar coisa certa e incertaAdicionalmente, por força do art. 233 do Código Civil, uma vez individualizada a coisa a ser entregue ou restituída, tem-se como efeito...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de entregar coisa certa e incertaConceitoPeríodos de descansoe preocupação com a construção de uma sociedade materialmente igualitária.Seu foco era, como ainda é, o de mitigar os efeitos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoCritérios para definição da competênciaem discussão, a fim de verificar se esta é de competência da justiça especializada (Justiça do Trabalho, Militar ou Eleitoral...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoOs efeitos dos recursos, in Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis, v. 15.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdição1...1617181920