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Anterioridade eleitoral” em Conceitos

  • ConceitoInternacional

    sentença estrangeira proferida nas hipóteses dos arts. 21 e 22, do CPC, precisa ser homologada pelo STJ para poder produzir efeitos...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Internacional
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    Com efeito, toda prestação de serviços realizada no âmbito de uma relação de trabalho pressupõe o pagamento de uma contraprestação...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    privilegiando-se conceitos e princípios constitucionais processuais que garantem a liberdade e segurança das partes, reverberando os efeitos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    Ainda que não tenha efeito vinculante, a jurisprudência serve como norte interpretativo, trazendo previsibilidade e segurança...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta

    Adicionalmente, por força do art. 233 do Código Civil, uma vez individualizada a coisa a ser entregue ou restituída, tem-se como efeito...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de entregar coisa certa e incerta
  • ConceitoPeríodos de descanso

    e preocupação com a construção de uma sociedade materialmente igualitária.Seu foco era, como ainda é, o de mitigar os efeitos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoCritérios para definição da competência

    em discussão, a fim de verificar se esta é de competência da justiça especializada (Justiça do Trabalho, Militar ou Eleitoral...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    Os efeitos dos recursos, in Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis, v. 15.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição