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Anterioridade eleitoral” em Conceitos

  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    direito fundamental assegurado a todos os indivíduos, para o Estado, o direito à educação é, a bem da verdade, um dever.Com efeito...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoTeletrabalho

    trabalhador e realização prática da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Com efeito...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoCondições apropriadas

    Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201) Para que a proteção garantida de forma individual ao trabalhador surta o efeito...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
    • Condições apropriadas
  • ConceitoPeso máximo

    contidas em atos do Ministério do Trabalho, trazendo técnica e especificidade à proteção que se pretende garantir.Com efeito...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Peso máximo
  • ConceitoPerda da nacionalidade

    pressupõe naturalização válida e eficaz, não se confundindo com a decretação de nulidade ou anulabilidade, tendo como efeito...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Perda da nacionalidade
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    os deputados federais acima de doze.Assim como acontece com os deputados federais, os deputados estaduais também são eleitos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, marítimo, agrário, desapropriação, telecomunicações, serviço postal...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoÓrgãos do ministério público

    Ministério Público da União é composto pelo:- O Ministério Público Federal (desempenha funções de Ministério Público Eleitoral...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Órgãos do ministério público