Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ampla defesa e duplo grau de jurisdição” em ConceitosConceitoAcordo de não persecução penalpacote Anticrime, e trata-se de um instituto da justiça negocial.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoLugar de pagamentonão digitais e que dependem de uma contraprestação física.Quando se estabelece que a obrigação do devedor é de entregar...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativatrabalhador, considerado em sentido amplo, os valores sociais trazem tanto a perspectiva humanista quanto a econômica, em...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonVer., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonConceitoEstado civil da pessoa naturalimprescritibilidade.Os estados da pessoa podem ser:- estado individual: a idade, o grau de capacidade e o sexo.- estado familiar...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEstado civil da pessoa naturalConceitoBoa-fé processual e lealdademais ampla, qual seja, a realização dos direitos e garantias fundamentais sustentadores do Estado Democrático e de Direito.Cumpre...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoRoubo impróprioTema1120 - Separação de poderes e controle jurisdicional de constitucionalidade em relação à interpretação de normas regimentais...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo impróprioConceitoProteção das manifestações culturaisCurso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed., São Paulo: Saraiva, 2020.- GRAU, Eros Roberto.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturais1...636465...123