Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ampla defesa e duplo grau de jurisdição” em ConceitosConceitoTempo em regime parcialResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoTempo em regime parcialConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemTratado de Direito Penal. Vol 3. 14ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaConceitoEstupro de vulnerável qualificadoTratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelEstupro de vulnerável qualificadoConceitoManutenção da qualidade de seguradoManual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosManutenção da qualidade de seguradoConceitoSem justa causaAssim, dentro da ampla gama de direito e prerrogativas de qualidade e dignidades mínimas para o trabalhador, Constituição...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoSem justa causaConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralPorém, há a defesa da posição de que em caso de flagrante delito de crimes inafiançáveis é possível que a investigação e...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoPrescrição da ação de revisãoResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoPrescrição da ação de revisão1...515253...123
