Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ampla defesa e contraditório” em ConceitosConceitoConceito atualComentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoConceito de processo públicoALVIM, Teresa Arruda.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoPagamento com sub-rogaçãoDessa forma, a sub-rogação difere-se absolutamente da novação (CC, art. 360 e ss.)...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoConceitoPenalidadesResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoMultaResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoMultaConceitoCritérios do editalpróprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).As normas-bases do serviço público são:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoRegras geraisquais sustentam (i) a não aplicação do art. 354 às dívidas de cheque especial por contrariar as disposições do Código de Defesa...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoRegras geraisConceitoProteção ContratualA proteção contratual prevista no Código de Defesa do Consumidor representa uma ruptura com a lógica tradicional...ConsumidorProteção Contratual1...969798...104
