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Ampla defesa e contraditório” em Conceitos

  • ConceitoCausas de vencimento antecipado

    Cristiano Chaves de Farias, Nelson Rosenvald. 15ª ed. rev, ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Causas de vencimento antecipado
  • ConceitoFato ilícito típico

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
  • ConceitoServiços públicos

    Pública, dentro das balizas legais pertinentes, busca alcançar um determinado fim coletivo, ou seja, realizar um bem-estar amplo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    De espectro mais amplo, o STJ não só analisa questões relacionadas à Justiça Federal, mas também de todas as matérias infraconstitucionais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoAgentes Públicos

    mister, agente público é aquele que presta qualquer tipo de serviço à Administração Pública, exercendo, no sentido mais amplo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
  • ConceitoProvimento

    agente público, podemos defini-lo como quem presta serviços para a Administração Pública, exercendo, no sentido mais amplo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
  • ConceitoConcurso Público

    certame devem ser expostas em edital a ser devidamente publicado, de modo a garantir a ampla participação de todos os interessados...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público
  • ConceitoPedido de reconsideração

    XXXIV),O direito de petição assegura ao ocupante do cargo o direito de requerer/peticionar aos Poderes Públicos, em defesa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Pedido de reconsideração