Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ampla defesa e contraditório” em ConceitosConceitoPrincípio da verdade real155 do Código de Processo Penal dispõe: “o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade realConceitoQuem deve pagarabordado pela Seção I do Capítulo I, do Título III - De quem deve pagar.A seção é inaugurada com o art. 304 que, de forma ampla...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConceitoObrigação de fazerEm uma análise ampla, qualquer atividade humana (desde que lícita, possível e vantajosa ao credor) poderá constituir objeto...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerConceitoPessoasCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasConceitoProvas do negócio jurídicoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilProvas do negócio jurídicoConceitoLegalidade materialde defesa, promoção e concretização de direitos e garantias fundamentais.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade materialConceitoExceções à publicidadeimagem, honra ou nome dos litigantes impõe a necessidade de restrição do processo, privilegiando-se, naquela situação, a defesa...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidadeConceitoFérias coletivasAs bases principiológicas do Direito do Trabalho encontram ampla inspiração nos valores constitucionais da dignidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivas1...676869...104
