Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ampla defesa e contraditório” em ConceitosConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosLegalidade.- Proibição da tortura.- Direitos de liberdade.- Direitos de intimidade.- Direitos de propriedade.- Promoção da defesa...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoDireitos de liberdademeios necessários à realização da felicidade pessoal.Tendo em vista a existência da liberdade interna (subjetiva), que é ampla...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicocientífico e tecnológico por meio de entidades e instituições privadas, devendo fazê-lo por meio de apoio e subsídios a...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DE CASTRO, Castro, Carlos Alberto...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoPrescrição e decadênciaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPrescrição e decadênciaConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DE CASTRO, Castro, Carlos Alberto...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoOrdem econômica e financeirafunção social da propriedade.- livre concorrência.- defesa do consumidor.- defesa do meio ambiente.- redução das desigualdades...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoConstituição e poder constitucionalnormativas, nominalistas e semânticas.ConstitucionalConstituição e poder constitucional1...456...101