Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ampla defesa e contraditório” em ConceitosConceitoComum ou especialComentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesComum ou especialConceitoPenal ou civilALVIM, Teresa Arruda.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesPenal ou civilConceitoPrevençãoComentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoDireito de arrependimento em compras onlineO artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) institui, de forma expressa, o direito do consumidor de...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisVol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualVol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusadoPorém, o texto legal não determina a abrangência, forma e implicações dessa confissão, situação que gera dúvida na aplicação...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConfissão formal e circunstanciada do acusadoConceitoAdicional por Tempo de ServiçoSão Paulo, 2022, p. 760].As gratificações e adicionais, bem como todas suas espécies e condições, estão previstas nos arts...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Tempo de Serviço1...464748...104