Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ampla defesa e contraditório” em ConceitosConceitoAcepção e alcancedefesa (comumente confundido com o próprio princípio do contraditório) e isonomia processual.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoHipóteses, procedimento e prazoseja válida podem ser assim divididos:- Prévia manifestação dos Conselhos da República e de Defesa Nacional.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazoConceitoPossíveis medidas coercitivasA primeira consequência da decretação do estado de defesa é a adoção de uma legalidade especial para a área em que...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoPrescrição e DecadênciaNo campo do processo e da defesa do consumidor em juízo, os institutos da prescrição e da decadência assumem papel...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaConceitoForças armadasgraduada, também se subordinam em conjunto ao Ministro da Defesa e ao seu comandante supremo, que é o Presidente da República.Outro...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoDiferença entre prescrição e decadênciadecadência envolve a extinção do próprio direito potestativo pelo seu não exercício no prazo legal.No âmbito do Código de Defesa...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadênciaConceitoEstado de sítiodo Conselho de Defesa Nacional, autorização do Congresso Nacional e decreto do Presidente da República.Sua decretação substitui...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoHipóteses, procedimento e prazograve de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazo12345...104
