“Ampla defesa” em Conceitos

• ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

  Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.

  • Civil
  • Pessoas
  • Pessoas jurídicas
  • Disposições gerais
  • Classificação das pessoas jurídicas
• ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

  No ordenamento brasileiro, essa adaptação se dá por meio da aplicação principiológica do Código de Defesa do Consumidor (...

  • Consumidor
  • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • Regras para Comércio Eletrônico

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