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“Ampla defesa” em Conceitos

  • ConceitoExtinção da Concessão

    (MELLO, 2023).São leis importantes sobre serviço público:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
  • ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório

    normativo” (MELLO, 2023).Sobre os serviços públicos, suas leis primordiais são:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Vinculação ao Instrumento Convocatório
  • ConceitoPublicidade

    No seio do Código de Defesa do Consumidor, a publicidade ocupa posição de destaque, justamente por seu potencial de influenciar...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

    2023).Apesar das variadas normas que versam sobre o assunto, as primordiais são:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Equilíbrio Econômico-financeiro
  • ConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária

    sistema normativo” (MELLO, 2023).As principais normas sobre serviço público são: (i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Comunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária
  • ConceitoExercício de Fiscalização

    próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).Acerca do assunto, são normas relevantes:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
    • Exercício de Fiscalização
  • ConceitoPolítica Tarifária

    melhor compreensão do que é o serviço público, é essencial conhecer os ditames da:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação

    normativo” (MELLO, 2023).Sobre os serviços públicos, suas leis primordiais são:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Preço da Proposta Vencedora da Licitação