Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ampla defesa” em ConceitosConceitoEmpreitadaCurso de direito do trabalho. 29 ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- ROMAR, Carla Teresa Martins.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoEmpreitadaConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoCurso de direito do trabalho. 29 ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- ROMAR, Carla Teresa Martins.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalhoCurso de direito do trabalho. 29 ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- ROMAR, Carla Teresa Martins.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoConceitoPrincípio da primazia da realidadeCurso de direito do trabalho. 29 ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- ROMAR, Carla Teresa Martins.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoJuiz naturalALVIM, Teresa Arruda.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosJuiz naturalConceitoCausas de aumento de penade drogas ou de reinserção social, de unidades militares ou policiais ou em transportes públicos: Critica a doutrina o amplo...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhasistema normativo” (MELLO, 2023).As principais normas sobre serviço público são: (i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaConceitoDecreto do Poder Concedenteno sistema normativo” (MELLO, 2023).São leis importantes sobre serviço público:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder Concedente1...585960...78
