Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ampla defesa” em ConceitosConceitoFaltasCurso de direito do trabalho. 29 ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- ROMAR, Carla Teresa Martins.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasConceitoPeríodoCurso de direito do trabalho. 29 ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- ROMAR, Carla Teresa Martins.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodoConceitoProporção de mesesCurso de direito do trabalho. 29 ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- ROMAR, Carla Teresa Martins.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisProporção de mesesConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosPromoção da defesa do consumidor.- Direito de petição e obtenção de certidões.- Garantias judiciais.- Garantias penais...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhasistema normativo” (MELLO, 2023).As principais normas sobre serviço público são: (i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaConceitoDireitos e Obrigaçõesleis, contudo, é consenso que as suas aplicações mais relevantes estão na Lei nº 8.987/95, bem como no próprio Código de Defesa...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicoster algumas previsões em leis variadas, as regras motrizes do serviço público são:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoReceber Serviço Adequado” (MELLO, 2023).Entre as normas que regem o serviço público, podemos destacar as Lei nº 8.987/95, o próprio Código de Defesa...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço Adequado1...565758...75
