“Ampla defesa” em Conceitos
- ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
Desta feita, a Justiça do Trabalho brasileira conta com uma ampla gama de órgãos, a qual é representada pelas Varas do Trabalho...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- Órgãos e composição dos tribunais
- ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa
pessoas o direito de participar do mercado de produção de bens e serviços.Em relação ao trabalhador, considerado em sentido amplo...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
- ConceitoAgentes Políticos
Isto porque, o agente público é quem realiza serviço para a Administração Pública, exercendo, no sentido mais amplo possível...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
- ConceitoAgentes Honoríficos
público.Neste sentido, o agente público é quem realiza serviço para a Administração Pública, exercendo, no sentido mais amplo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
- ConceitoVantagens
anterior” (art. 2º).Para garantir o exercício imparcial e impessoal do múnus público, o servidor público conta com um amplo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vantagens
- ConceitoRequisitos
DI PIETRO, 2022).O agente público é aquele que presta serviços para a Administração Pública, exercendo, no sentido mais amplo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência
público é aquele que presta serviços para a Administração Pública, podendo exercer atividade administrativa no sentido mais amplo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Pessoas Portadoras de Deficiência
- ConceitoOutras medidas de proteção
Curso de direito do trabalho. 29 ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- ROMAR, Carla Teresa Martins.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Outras medidas de proteção