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Ampla defesa” em Conceitos

  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
  • ConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito

    Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
    • Compreensão e requisitos do abuso de direito
  • ConceitoResponsabilidade civil

    Em sentido jurídico, o vocábulo não foge dessa ideia.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
  • ConceitoResponsabilidade contratual e extracontratual

    Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade contratual e extracontratual
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    Processo administrativo para apuração de irregularidade na função, garantida a ampla defesa do servidor.- Por insuficiência...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoCompensação de horas

    concepções doutrinárias possíveis para o conceito de jornada, tem-se que o legislador ordinário optou por uma concepção mais ampla...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Compensação de horas
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    tecnologia e inovação.Neste mister, esclarece-se que o conceito de ciência adotado pelo legislador constituinte é o mais amplo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoDependentes

    emancipados, menores de 21 anos, inválidos ou com deficiência grave.Além disso, a legislação previdenciária abraça um conceito amplo...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes