Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ampla defesa” em ConceitosConceitoConteúdo e abrangênciaEm outras palavras, o direito à ampla defesa, em sua perspectiva ativa, admite limitação, eis que somente aquelas provas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoConfissãoConforme entendimento de Guilherme de Souza Nucci (2021), a confissão no processo penal imp...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoGarantia a não autoincriminaçãoprocesso penal, o réu não pode ser constrangido a participar de diligências e atos que possam ser prejudiciais à sua defesa...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaGarantia a não autoincriminaçãoConceitoPossíveis medidas coercitivasA primeira consequência da decretação do estado de defesa é a adoção de uma legalidade especial para a área em que...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoHipóteses, procedimento e prazoseja válida podem ser assim divididos:- Prévia manifestação dos Conselhos da República e de Defesa Nacional.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazoConceitoForças armadasOs Comandos das respectivas formas subordinam-se ao Ministro da Defesa, que deverá ser escolhido entre os brasileiros natos...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoEstado de sítiocomoção grave de repercussão nacional; ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoPrescrição e DecadênciaNo campo do processo e da defesa do consumidor em juízo, os institutos da prescrição e da decadência assumem papel...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e Decadência12345...78
