“Ampla defesa” em Conceitos

ConceitoConteúdo e abrangência
Em outras palavras, o direito à ampla defesa, em sua perspectiva ativa, admite limitação, eis que somente aquelas provas...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Conteúdo e abrangência
ConceitoConfissão
Conforme entendimento de Guilherme de Souza Nucci (2021), a confissão no processo penal imp...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Confissão
ConceitoGarantia a não autoincriminação
processo penal, o réu não pode ser constrangido a participar de diligências e atos que possam ser prejudiciais à sua defesa...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Garantia a não autoincriminação
ConceitoPossíveis medidas coercitivas
A primeira consequência da decretação do estado de defesa é a adoção de uma legalidade especial para a área em que...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- Possíveis medidas coercitivas
ConceitoHipóteses, procedimento e prazo
seja válida podem ser assim divididos:- Prévia manifestação dos Conselhos da República e de Defesa Nacional.
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- Hipóteses, procedimento e prazo
ConceitoForças armadas
Os Comandos das respectivas formas subordinam-se ao Ministro da Defesa, que deverá ser escolhido entre os brasileiros natos...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Forças armadas
ConceitoEstado de sítio
comoção grave de repercussão nacional; ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
ConceitoPrescrição e Decadência
No campo do processo e da defesa do consumidor em juízo, os institutos da prescrição e da decadência assumem papel...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Prescrição e Decadência