“Ampla defesa” em Conceitos

ConceitoIncapacidade relativa
Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Incapacidade relativa
ConceitoDano material
Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano material
ConceitoBens públicos e privados
Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens públicos e privados
ConceitoDano moral
Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano moral
ConceitoProteção da confiança
ALVIM, Teresa Arruda.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
ConceitoConexão e continência
ALVIM, Teresa Arruda.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Conexão e continência
ConceitoValor das anotações
de garantia e promoção da dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais, o que faz por intermédio da defesa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Valor das anotações
ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação
compromisso designado, mas recusar-se a assinar o documento, lhe será concedido o prazo de 48h para apresentação da sua defesa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Reclamações por falta ou recusa de anotação