“Ampla defesa” em Conceitos
- ConceitoPublicidade
garantia à lisura e transparência do processo, o princípio da publicidade não é absoluto e pode ser relativizado sempre que ampla...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- ConceitoGrupo econômico
Sobre o empregador, é possível defini-lo, de forma ampla, como a empresa que, para realizar sua atividade empresarial, emprega...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Grupo econômico
- ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica
jurídico incorporou pela primeira vez a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica no artigo 28 do Código de Defesa...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Desconsideração da personalidade jurídica
- ConceitoLegalidade formal
evidente a inspiração constitucionalista da atual legislação adjetiva, a qual passa a ver no processo um instrumento de defesa...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade formal
- ConceitoMinistério público
Ministério Público deveria promover a ação penal, representar juridicamente o Estado e, em algumas hipótese, realizar a defesa...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- ConceitoCredor
do devedor" (TARTUCE, 2021), pode-se concluir que a consequência do cumprimento da obrigação é o pagamento, em sentido amplo...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor
- ConceitoFatos naturais
Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
- Fatos naturais
- ConceitoEstado de perigo
Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Estado de perigo