Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ampla defesa” em ConceitosConceitoDisposições geraisVer., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisConceitoPersonalidade e capacidadeVer., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeConceitoCausalidade simples e cumulativaVer., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeCausalidade simples e cumulativaConceitoPessoas naturaisVer., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.CivilPessoasPessoas naturaisConceitoRegras geraisCurso de Direito Civil: obrigações / Cristiano Chaves de Farias, Nelson Rosenvald. 15ª ed. rev, ampl. e atual. - Salvador...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoRegras geraisConceitoPrincípios processuais penaisorigem, sendo a causa primária ou o elemento predominante na constituição de algo, como um corpo orgânico.Luís Diez Picazo amplia...Processo PenalPrincípios processuais penaisConceitoFunções do ministério públicopor meio de inquérito civil público e ação civil pública.- Ação de inconstitucionalidade e representação interventiva.- Defesa...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoEstruturação do dever de indenizarEm sentido amplo, a indenização é o ato de restituir, compensar uma pessoa o que despendeu em favor de outrem, ou...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizar1...181920...78