“Ampla defesa” em Conceitos

ConceitoSistema inquisitório
O juiz, por exemplo, pode também produzir provas de acusação e defesa.
- Processo Penal
- Sistemas processuais
- Sistema inquisitório
ConceitoElementos definidores do serviço público
Em sentido amplo, podemos definir o serviço público como “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Elementos definidores do serviço público
ConceitoServiços públicos próprios e impróprios
pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).A atividade administrativa é regida por um amplo...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos próprios e impróprios
ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis
Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens consumíveis e inconsumíveis
ConceitoBens divisíveis e indivisíveis
Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens divisíveis e indivisíveis
ConceitoPatrimônio jurídico
Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
- Patrimônio jurídico
ConceitoEncargo
Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Encargo
ConceitoEmancipação
Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Emancipação