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Ampla defesa” em Conceitos

  • ConceitoFérias coletivas

    As bases principiológicas do Direito do Trabalho encontram ampla inspiração nos valores constitucionais da dignidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
  • ConceitoEdificações

    equipamentos, caldeiras, fornos e outros tópicos.As edificações são os prédios (sendo este conceito entendido na sua forma mais ampla...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    como ferramenta para superação das desigualdades sociais.Veja-se que a própria Constituição Federal de 1988, sendo a mais ampla...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança
  • ConceitoPrincípios e objetivos

    Brasileiro, os princípios constitucionais estabelecem a base para o sistema de seguridade social, garantindo cobertura ampla...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
  • ConceitoPrincípios Gerais

    Federal (arts. 1º, III e IV, e 170) e se encontra consagrada na letra da legislação específica, qual seja, o Código de Defesa...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoPlano nacional de cultura

    indispensabilidade deste na construção e perpetuação da identidade nacional.Para melhor coordenar a atuação estatal na defesa...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Plano nacional de cultura
  • ConceitoRelação Jurídica de Consumo

    importância da identificação de uma relação jurídica de consumo reside em sua consequente aplicabilidade do Código de Defesa...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    pretexto de garantir a duração razoável do processo, negar às partes o pleno exercício dos seus direitos ao contraditório e à ampla...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada