Busca AIConceitosTodas as Áreas“Alteração de local especialmente protegido” em ConceitosConceitoPublicidadeTal alteração não é meramente formal, impactando de forma profunda a própria razão de ser e objetivos do processo, o qual...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceitoEquiparação salarialcomo jurídica e, ainda, grupos econômicos.- Trabalho na mesma localidade: pleiteante e paradigma devem trabalhar no mesmo local...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialConceitoEmpregado ruralforam devidamente regulamentados, respeitando-se algumas diferenças em razão das peculiaridade do trabalho realizado, local...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado ruralConceitoQuitaçãopeso ou medida, será presumido que as partes aceitam as unidades adotadas no local da execução (CC, art. 326).CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoCâmaras municipais e vereadoresquestões de interesse local, como coloca o art. 30, da CF (BARROSO, 2020).Para tanto, os municípios possuem autonomia administrativa...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoOrganização e competências dos municípiosinteresse local, ou seja, que esteja restrito à circunscrição territorial do munícipio (p. ex: iluminação pública, revestimento...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoRegras para Comércio EletrônicoEle determina, entre outros pontos, que o fornecedor deve disponibilizar, em local de destaque e de fácil visualização no...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoConceitoespecialmente no que diz respeito à importância na realização do resultado final para as partes envolvidas, bem como para...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito1...8283848586
