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Alteração de local especialmente protegido” em Conceitos

  • ConceitoDefensor

    O Juízo tem o papel na celebração do Acordo de não persecução penal de verificar a voluntariedade da celebração,...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
    • Defensor
  • ConceitoAuxílio-doença

    As mudanças impactaram especialmente a carência, os efeitos trabalhistas decorrentes e o reconhecimento do benefício de origem...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-doença
  • ConceitoIluminação

    do local, bem como da atividade exercida no local (art. 175, da CLT).Caso o nível de luminância não seja o mais correto...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
  • ConceitoAuxílio-reclusão

    Essa alteração busca equilibrar o benefício pago, assegurando que este esteja alinhado às contribuições efetivamente realizadas...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-reclusão
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    vários outros, não raro vê-se a confusão deste com outros princípios, especialmente aqueles relacionados à ampla defesa.Isto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades

    atuar como verificador e controlador da Administração Pública (especialmente no que tange à disposição e utilização de recursos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Convocação de ministros e outras autoridades
  • ConceitoPrincípios e objetivos

    dependentes.Irredutibilidade do Valor dos Benefícios: Assegura que uma vez concedidos, os benefícios não podem ter seu valor nominal reduzido, protegendo...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    e inovação, os quais são essenciais ao desenvolvimento intelectual e econômico do país, especialmente em um cenário mundial...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação