Busca AIConceitosTodas as Áreas“Alteração de local especialmente protegido” em ConceitosConceitoDever de auxílioser um efetivo instrumento em prol da concretização do Estado Democrático e de Direito, especialmente no que diz respeito...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoFormação de estados(b) Desmembramento-anexação: quando ocorre apenas uma simples alteração dos limites territoriais entre entes federativos...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoFormação de municípios(ii) Desmembramento-anexação: quando ocorre apenas uma simples alteração dos limites territoriais entre os municípios envolvidos...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoConceito de processo públicoComo consequência deste alteração de fundamento, o processo passa a ser muito mais do que um mero instrumento de acesso ao...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoProibições de decisão-surpresaO Código de Processo Civil de 2015 traz profunda alteração da visão do processo e da sua finalidade, eis que, por...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio(especialmente as menores) nas licitações, o art. 15, da Lei nº 14.133/2021, permite a participação de empresas em consórcio...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoPrimazia da decisão de méritojudiciais, com o passar dos anos e evolução das relações pessoais, acabou ficando obsoleto, especialmente no que diz respeito...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoHipóteses de ExtinçãoA Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de Extinção1...333435...86
