Busca AIConceitosTodas as Áreas“Alteração de limites” em ConceitosConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitosde regras que regem as relações de trabalho.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitosConceitoContrato de Concessãolhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoHipóteses de sub-rogaçãocomo, por exemplo, o dever de comunicação ao devedor sobre a alteração do sujeito credor, o que servirá a evitar que o devedor...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoHipóteses de sub-rogaçãoConceitoTrabalho aos domingostrabalho, conforme alteração introduzida pelo art. 611-B, IX, da CLT, oriundo da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoCausa especial de aumento de penaA nova lei de fraudes eletrônicas: Lei nº 14.155/21. Juristas 29/05/21.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoCausa especial de aumento de penaConceitoCrimesReferências principais- BIANCO, Juliana de Cicco (coord). Rogério Sanches Cunha. Lei de Drogas comentada.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesConceitoRelativa ou absolutaTodavia, fins de estudo, organização e realização prática, pode ser fracionada, dentro de critérios de competência previamente...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoOriginária ou derivadaTem-se, portanto, que a ideia de competência nada mais é do a parte de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoOriginária ou derivada1...192021...81
