“Aliciamento para o fim de emigração” em Conceitos

ConceitoO empregado tripulante
Por fim, destaca-se que, em 09 de abril de 2021, foi publicado o Decreto nº 10.671/2021, o qual promulga o texto da Convenção...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Casos especiais tratados na clt
- O empregado tripulante
ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
o direito do usuário de obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha entre vários prestadores de serviços, quando...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
ConceitoResponsabilidade dos marketplaces
judicial para retirada de conteúdo ou oferta irregular.
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Responsabilidade dos marketplaces
ConceitoEstelionato e outras fraudes
O presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Estelionato.- Duplicata simulada.- Abuso de incapazes.- Induzimento...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
ConceitoFurto qualificado
veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior: o aumento ocorre em razão de uma maior...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto qualificado
ConceitoIndiciado solto conforme o cpp
Nos casos em que o investigado está solto o prazo previsto no Código de Processo Penal para a conclusão do inquérito...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Prazos
- Indiciado solto conforme o cpp
ConceitoRoubo simples
do elemento subjetivo especial de tomar a coisa para si ou para outrem.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
ConceitoExtorsão simples
mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão simples