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Aliciamento para o fim de emigração” em Conceitos

  • ConceitoCompetências privativas

    de Estado e outras autoridades para depor sobre fatos específicos - art. 50, CF), a Câmara possui atribuições próprias e...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    os indivíduos de eventual violência perpetrada pelo Estado, garantindo um campo de atuação e autonomia para os indivíduos.Entretanto...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • ConceitoNormas fundamentais

    do que pretender guiar o processo, busca realmente efetivar o Direito, e, para tanto, muda por completo seu fundamento de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoReversão

    Nesta hipótese, o particular/concessionário devolve a o dever de prestação do serviço público para as mãos da Administração...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Reversão
  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    cometido pelo infrator).Para parte da doutrina contemporânea, a lei é fonte primária das obrigações (fonte imediata); outra...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional
  • ConceitoLesões corporais

    para o cometimento de tipo penal mais grave, como o homicídio.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
  • ConceitoBens públicos e privados

    São inalienáveis.- Bens de uso especial - são os bens utilizados pelo Estado para a execução de seus serviços.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens públicos e privados
  • ConceitoInternet das coisas

    Conteúdo das Obrigações do FornecedorA aquisição de um produto com tecnologia IoT implica, para o consumidor, o recebimento...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas