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Aliciamento para o fim de emigração” em Conceitos

  • ConceitoFederação

    para equacionar a relação de poder entre o povo e os órgãos detentores do poder.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Federação
  • ConceitoIncompatibilidades

    e incompatibilidades para os parlamentares, justamente para evitar abusos e, por via de consequência, o prejuízo do exercício...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Incompatibilidades
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    (art. 22, CF).Para além destas, tem-se que algumas competências são repartidas entre União, Estados, Distrito Federal e...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto

    possui caráter dúplice, ou seja, é um dever fundamental para o particular e, simultaneamente, um dever fundamental para o...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
    • Deveres do estado relacionados ao desporto
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Justiça daquele ente federativo.- Dois juízes dentre aqueles juízes de direito escolhidos pelo Tribunal de Justiça para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoAdvocacia

    independência e autonomia para realização de sua atividade, tais como o direito de sigilo das informações referentes ao...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia
  • ConceitoCapacidade

    Todo ser humano, desde o nascimento até a morte, tem capacidade para ser titular de direitos e obrigações na esfera...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Capacidade