Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em ConceitosConceitoCausas de aumento de penaAlém disso, não há definição exata acerca do conceito de “imediações", devendo este ser entendido como um local em que o...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoAtualização do valor das multase segurança do trabalho.para além da atuação ministerial, a CLT prevê a imposição de penalidade prevista no art. 201, para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesAtualização do valor das multasConceitoTráfico de drogaspara a diferenciação de usuários e traficantes, aliada a uma política criminal repressiva na área, redunda não apenas em...PenalTráfico de drogasConceitoCrimes de Consumode atendimento à demanda do consumidor;- Elevação abusiva de preços;- Venda de produtos impróprios para consumo.Os principais...ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoRelação de Consumoe, amparada na crescente e dinâmica sociedade capitalista e liberal, tem-se que o consumidor nem sempre está preparado para...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoLiberdade de manifestação do pensamentoé a liberdade de expressão um dos mais relevantes direitos fundamentais, essencial para a dignidade da pessoa humana e a...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeLiberdade de manifestação do pensamentoConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidorTrata-se, pois, de um importante instrumento para a concretização dos direitos fundamentais do consumidor, especialmente...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosJuizados Especiais Cíveis e o consumidorConceitoBem de família legalIsso porque, o instituto do bem de família está ligado à garantia do patrimônio mínimo para uma existência digna.CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legal1...262728...139