JurisHand AI Logo
|

Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em Conceitos

  • ConceitoRemuneração

    Para trabalhadores urbanos, o adicional é de pelo menos 20% sobre a hora noturna, enquanto, Para os trabalhadores rurais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Remuneração
  • ConceitoExecução

    art. 73, §2º, da CLT; (ii) para o trabalhador na agricultura, o intervalo das 21h de um dia até as 5h do dia seguinte;...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Execução
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    um ambiente de trabalho sadio e seguro para todos (art. 158, da CLT).O empregado que não atender às normas e regulamentações...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
  • ConceitoAnotações

    direitos trabalhistas e previdenciários (art. 16, CLT) (ROMAR, 2020).A CTPS é documento obrigatório para o exercício de qualquer...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Anotações
  • ConceitoDefinição de Consumidor

    prevê uma "equiparação a consumidor" em algumas situações, ampliando a proteção para:- Coletividades de pessoas: estabelece...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
  • ConceitoPerda de uma chance

    Para a configuração da responsabilidade pela perda de uma chance é necessário a prática de um ato ilícito que tenha tirado...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Perda de uma chance
  • ConceitoForo de eleição

    a um determinado ente, dando os prévios contornos e limitações para sua atuação (CÂMARA, 2021).

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Foro de eleição
  • ConceitoInício

    vigência do contrato (período aquisitivo), o direito de férias exsurge para o trabalhador e deve ser exercido nos 12 meses...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
    • Início